Processo 126024/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:20
Autuado em 09/03/2013 22:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2374/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2374/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2374/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA ZIEGMANN SCHON
Gestor ordenador das despesas ZÉLIA MARIA HEY BERTOL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:42 do Protocolo 44343/16
18/07/2014 12:27 do Protocolo 663058/14
18/07/2014 12:00 do Protocolo 662779/14
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11800/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11802/14 - DP
04/07/2014 12:54 do Protocolo 608774/14
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11801/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11800/ 2014  02/07/2014
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11801/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11802/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2374/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2202/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4729/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:32 DP  
18/07/2016 09:13 COEX Informação nº 5204/2016 -
30/06/2016 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1746/2016 -
28/06/2016 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3196/2016 -
28/06/2016 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1610/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
13/04/2016 13:24 GCFAMG  
05/04/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 4125/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
19/08/2014 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
19/08/2014 17:18 DAT Instrução nº 844/2016 - o nº:
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 11800/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 11801/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 11802/2014 -
12/03/2013 09:13 DAT Instrução nº 4601/2014 -
09/03/2013 22:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4729/2013 -

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